LEI Nº 1743 De 22 de agosto de 1989

"Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Centro Comunitário "Motorista Afonso", pelos relevantes serviços prestados ao Município".

O SENHOR SALIM JORGE MANSUR, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarado de "Utilidade Pública Municipal" o Centro Comunitário "MOTORISTA AFONSO", com sede na Praça Oswaldo Cruz, s/nº, Bairro do Castelo, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 22 DE AGOSTO DE 1989

SALIM JORGE MANSUR
Prefeito Municipal

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ISABEL APARECIDA NOVENTA
Oficial de Gabinete

(Autor: Ver. Geraldo Squarizi Projeto de Lei nº 1.915/89)